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Polícia Civil

PRÁTICA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - CIVIL E FEDERAL

Código: 0003


Por: R$ 39,90

 

 

 

  

Apostila de Prática de Polícia Judiciária destinada àqueles que se preparam para a prova prática de Delegado de Polícia.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Material contém:

 

CAPÍTULO I – ASPECTOS TEÓRICOS

1. A ATUAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA

2. A PERSECUÇÃO CRIMINAL

2.1. SISTEMAS PROCESSUAIS

2.2. PRINCÍPIOS ACUSATÓRIOS DO PROCESSO PENAL

2.3. FASES DA PERSECUÇÃO

3. O INQUÉRITO POLICIAL

3.1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS

3.2. ABERTURA DO INQUÉRITO

3.3. DILIGÊNCIAS DA AUTORIDADE POLICIAL

3.3.1. Diligências gerais

3.3.2. Identificação datiloscópica

3.3.3. Intimações

3.3.4. Inquirições e testemunhas

3.3.5. Indiciamento e interrogatório extrajudicial

3.3.6. Antecedentes

3.3.7. Avocação dos autos

3.3.8. Precatórias

3.4. PRAZOS DO IP

3.5. ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO

3.6. INQUÉRITO NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL

3.6.1. Inquérito na Lei de falências

3.6.2. Inquérito policial militar

3.6.3. Inquérito civil público

3.6.4. Inquérito nos casos de autoridade com prerrogativa de função

3.6.5. Inquérito para apuração de falta grave

3.6.6. Inquérito de expulsão de estrangeiro

3.7. QUESTÕES POLÊMICAS

3.7.1. Condenação com base exclusiva nas provas do IP

3.7.2. Nulidade dos atos do IP e a prova do processo

3.7.3. Litispendência no IP

3.7.4. Atos infracionais e o IP

4. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES

4.1. INCOMPATIBILIDADES, IMPEDIMENTOS E SUSPEIÇÃO

4.2. COISAS APREENDIDAS E SUA RESTITUIÇÃO

4.3. MEDIDAS ASSECURATÓRIAS E A ATUAÇÃO DO DELEGADO

5. TEORIA DA PROVA

5.1. TEORIA GERAL

5.2. DAS PROVAS EM ESPÉCIE

6. PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES

6.1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

6.2. MODALIDADES DE PRISÃO CAUTELAR

6.2.1. Prisão em flagrante

6.2.2. Prisão temporária

6.2.3. Prisão preventiva

6.2.4. Prisão domiciliar

6.2.5. Prisão decorrente de pronúncia

6.2.6. Prisão decorrente de sentença condenatória recorrível

6.3. OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES

6.4. LIBERDADE PROVISÓRIA

7. QUESTÕES FINAIS

7.1. CONTROLE SOBRE A ATIVIDADE POLICIAL

7.2. MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS CONTRA AÇÕES POLICIAIS

7.3. COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL

7.4. INFRAÇÕES PENAIS DE REPERCUSSÃO INTERESTADUAL OU INTERNACIONAL

CAPÍTULO II – PEÇAS DE DELEGADO

1. ORIENTAÇÕES GERAIS

2. PORTARIA DE ABERTURA

3. AUTO DE FLAGRANTE

4. DESPACHOS

5. REPRESENTAÇÕES

6. RELATÓRIO

7. DEMAIS PEÇAS

CAPÍTULO III – QUESTÕES DISCURSIVAS

CAPÍTULO IV – SIMULADO (PEÇAS)

 

Autor: Prof. Marcelo Lebre - professor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), da Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR), da Escola da Magistratura Federal (ESMAFE), e de vários cursos preparatórios para carreiras jurídicas (Curso Jurídico/PR, Supremo Concursos/BH,  Curso Idéia/Niterói, Curso Esfera/RJ, Rede Ejufe).

 

Páginas: 92

 

Ano de publicação: 2013

 

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